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Raízes na evolução do direito tributário empresarial

Na década de 1970, o direito tributário desponta como ramo do direito financeiro para atender uma demanda da área empresarial; evolui seguindo os passos da democratização do país.

As empresas, anteriormente reticentes quanto aos resultados advindos de eventuais pleitos em face dos entes tributantes – União, Estados e Municípios – pouco a pouco, acabam por levar aos tribunais suas contendas. O judiciário, por sua vez, principalmente o Federal, atende aos legítimos anseios da sociedade, naquele momento, e as decide com base na lei e nos melhores princípios constitucionais, o que é um avanço em um país em desenvolvimento e com uma democracia ainda incipiente.

No fervilhar desses acontecimentos, três advogados (formados no início da década de 80) passaram a atuar na área. Somando suas experiências, fundam, em 1986, a sociedade de advogados Mattos, Rodeguer Neto e Victória – voltada para o direito empresarial, mais especificamente para a sua vertente tributária.

Expansão e Atuação Atual

O período subsequente, em que ocorrem liquidações extrajudiciais de algumas instituições financeiras, regidas pela lei 6.024/74, é favorável à consolidação de Mattos, Rodeguer Neto e Victória Sociedade de Advogados. Nesses processos de liquidação e, consequentemente, falência das empresas liquidadas, muitas questões – previdenciárias, trabalhistas, societárias, civis, comerciais de toda ordem – estão envolvidas, implicando atuação de advogados especializados no assunto.

Na sequência, surgem novas demandas para o direito empresarial não ligadas apenas à falência de empresas, mas ao seu desenvolvimento e à sua relação com os clientes como é o caso do direito da propriedade intelectual. Atento a elas Mattos, Rodeguer Neto e Victória também se especializa nesse ramo do direito empresarial e continua ganhando notoriedade.

Atualmente, Mattos, Rodeguer Neto e Victória Sociedade de Advogados possui ampla estrutura, localizada na cidade de São Paulo – principal centro financeiro da América Latina e trabalha em parceria com correspondentes em todo o Brasil e no exterior.

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